Caçadores, Atiradores e Colecionadores - informações, orientações, normativos...
Caçadores, Atiradores e Colecionadores - informações, orientações, normativos...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2023 Edição: 138-B Seção: 1 – Extra B Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2025 Edição: 120 Seção: 1 Página: 105 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 311, DE 27 DE JULHO DE 2025 Disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere […]
No dia 12 de setembro de 2025, a Polícia Federal, por meio da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (DCAC/CGARM/DPA/PF), expediu ofício reafimando o disposto no Decreto 11.615/2023, ou seja, a obrigatoriedade de filiação a entidades de tiro desportivo (clubes de tiro) para a concessão e/ou manutenção do Certificado de Registro (CR) para […]
Lista atualizada de instrutores de armamento e tiro credenciados por Estado da Federação conforme site da Polícia Federal (para defesa pessoal e atividades de CAC). Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio […]
Transcrição da nova instrução normativa da Polícia Federal disciplinando as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 311, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, caput, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de […]
Listagem de exigências com base na Delegacia de Controle de Arma de Fogo da Polícia Federal no Tocantins (DELEARM/DREX/SR/PF/TO). Publicado em agosto de 2025. O interessado deve acessar o Sinarm-CAC e preencher o formulário eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas, solicitando a revalidação/renovação do CR, e anexando os documentos durante o preenchimento no sistema. O requerente assume a obrigação […]
Listagem de exigências com base na Delegacia de Controle de Arma de Fogo da Polícia Federal no Tocantins (DELEARM/DREX/SR/PF/TO). Publicado em agosto de 2025. O interessado deve acessar o Sinarm-CAC e preencher o formulário eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas, solicitando o apostilamento da alteração pretendida e anexando os documentos durante o preenchimento no sistema. O requerente assume a […]
Listagem de exigências com base na Delegacia de Controle de Arma de Fogo da Polícia Federal no Tocantins (DELEARM/DREX/SR/PF/TO). Publicado em agosto de 2025. O interessado deve acessar o Sinarm-CAC e preencher o formulário eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas, solicitando o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e anexando os documentos durante o preenchimento no sistema. […]
Listagem de exigências com base na Delegacia de Controle de Arma de Fogo da Polícia Federal no Tocantins (DELEARM/DREX/SR/PF/TO). Publicado em agosto de 2025. O interessado deve acessar o Sinarm-CAC e preencher o formulário eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas, solicitando autorização para a aquisição de arma de fogo e anexando os documentos durante o preenchimento no sistema. O […]
Listagem de exigências com base na Delegacia de Controle de Arma de Fogo da Polícia Federal no Tocantins (DELEARM/DREX/SR/PF/TO). Publicado em agosto de 2025. O interessado deve acessar o Sinarm-CAC e preencher o formulário eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas, solicitando CR, e anexar os documentos durante o preenchimento no sistema (art. 18, IN 311/2025-DG/PF). O requerente assume a […]