Informações, orientações, normativos...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 1 Página: 46 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Federal PORTARIA CONJUNTA – C Ex/DG-PF Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Altera os Anexos A e C da Portaria Conjunta – C Ex/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/11/2023 Edição: 216 Seção: 1 Página: 50 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Federal / Diretoria de Polícia Administrativa / Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos PORTARIA CONJUNTA – C Ex/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os parâmetros de aferição […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/08/2025 Edição: 144 Seção: 1 Página: 67 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Federal PORTARIA CONJUNTA – C Ex/DG-PF Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria Conjunta – C Ex/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023, que dispõe sobre […]
No dia 12 de setembro de 2025, a Polícia Federal, por meio da Divisão de Controle de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (DCAC/CGARM/DPA/PF), expediu ofício reafimando o disposto no Decreto 11.615/2023, ou seja, a obrigatoriedade de filiação a entidades de tiro desportivo (clubes de tiro) para a concessão e/ou manutenção do Certificado de Registro (CR) para […]
Transcrição da nova instrução normativa da Polícia Federal disciplinando as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 311, DE 27 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, caput, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de […]